Em declarações durante o programa Painel RBS, a senadora Marina Silva, pré-candidata do PV à presidência, afirmou que pretente chamar uma assembléia constituinte com objetivo único de proceder as reformas trabalhista, tributária e previdenciária. Em uma primeira reflexão, entendo que são boas as possibilidades sucesso da iniciativa, sem bem administrada e formulada, e que deveria ser adotada medida ao menos semelhante, independente do grupo político eleito.
Segundo a propria senadora, a idéia é baseada em uma proposta do senador gaúcho Pedro Simom, e vem sendo desenvolvida por juristas de sua confiança (Importante: Quem seriam estes juristas?), e ,que se eleita, será uma das prioridades de seu governo.
Acredito que são essênciais reformas até em maior número do que as propostas, englobando uma ampla reforma do sistema penal e de saúde, entretanto para que alcanse-se os resultados pretendidos em uma medida dessa natureza, ou seja profundas mudanças na sociedade brasileira, uma série de aspectos devem ser considerados.
Um deles, ao meu ver, é o de quem serão os legisladores destas reformas, e se estes têm uma cultura jurídica mínima, que alías, entendo deveria ser ensinada na escola, uma vez que legislar nada mais é do que criar leis, e como criar uma legislação eficiente sem conhecimento jurídico adequado?
Isso não implica que somente advogados, promotores, juízes ou outros profissionais do direito sejam os constituintes, até porque acredito na interdisciplinariedade imprescindível a qualquer construção legislativa, entretanto não se pode deixar reformas dessa magnitude nas mãos de incautos, bem ou mal intencionados.
Outra aspecto, que acredito, agregaria neste processo, é a independências desses objetivos. Deixando os pudores de lado, mesmo o mais idealista sabe que a formulação de leis neste país é calcada numa gama de interesses, na maioria da vezes, de uma minoria (chega a ser irônico). Grande parte destes comprometimentos obcenos se constroem com o financiamento de campanhas, sendo assim, seria interessante que estes legisladores especiais ficassem inelegíveis, pelo menos por uma década.
Ainda não tenho maiores informações sobre a proposta da candidata do PV, e nem sobre qual o posicionamento dos outros candidatos sobre a questão. Todavia estou certo que este é um caminho, que se bem administrado, pode conduzir a sociedade brasileira as tão necessárias reformas...
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